Termos de Uso e Responsabilidade

Ao criar uma conta, publicar anúncios ou usar qualquer funcionalidade do Olojá, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

Estes termos são mantidos por Keven Lucas Macedo Cardoso, responsável pela operação do site https://olojamarketplace.site. Os dados completos de identificação do responsável podem ser solicitados pelo e-mail kevenlucas915@gmail.com.

O Olojá é uma plataforma on-line de classificados voltada a produtos e serviços de religiões de matriz africana. Oferecemos apenas o espaço tecnológico para que anunciantes exibam seus produtos e serviços e para que interessados entrem em contato.

O Olojá não é vendedor, fabricante, prestador de serviço, intermediário de pagamento, transportador, consignatário nem parte das negociações realizadas entre usuários. Não detemos, inspecionamos ou garantimos a existência, qualidade, procedência, legalidade ou entrega dos itens anunciados.

O cadastro é gratuito e destinado a maiores de 18 anos com plena capacidade civil. Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, e-mail válido e, quando informado, telefone de contato.

A conta é pessoal e intransferível. Você é o único responsável pelo sigilo da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado pelo e-mail kevenlucas915@gmail.com.

É proibido criar contas falsas, usar dados de terceiros, manter múltiplas contas para burlar bloqueios ou automatizar cadastros.

O anunciante é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo que publica: título, descrição, fotos, preço, disponibilidade, prazos, condições de entrega, notas fiscais, garantias, tributos e por todas as obrigações legais decorrentes da venda ou prestação do serviço.

Ao publicar, você declara que possui o item ou pode prestar o serviço anunciado, que tem o direito de comercializá-lo e que as imagens utilizadas são suas ou você tem autorização de uso.

É proibido anunciar item diferente do descrito, usar palavras-chave enganosas, publicar o mesmo item repetidamente, divulgar preços falsos ou usar o anúncio como propaganda de outra plataforma.

Não é permitido anunciar, oferecer ou negociar por meio do Olojá:

• animais vivos, partes de animais silvestres ou produtos de espécies protegidas;
• armas, munições, explosivos, fogos de artifício e itens de uso restrito;
• drogas, medicamentos, substâncias controladas e produtos sem registro sanitário quando exigido;
• bebidas alcoólicas ou tabaco a menores de idade;
• produtos falsificados, roubados, contrabandeados ou que violem direitos de terceiros;
• serviços que prometam resultados garantidos em saúde, cura de doenças, resultado judicial, aprovação em concursos, retorno financeiro ou "amarração" com garantia de resultado;
• conteúdo sexual, discurso de ódio, racismo religioso, intolerância, ameaça ou assédio;
• pirâmides financeiras, esquemas de renda fácil, empréstimos e serviços financeiros irregulares;
• dados pessoais de terceiros, documentos e contas de acesso;
• qualquer produto ou serviço vedado pela legislação brasileira.

Também é proibido usar a plataforma para spam, golpes, engenharia social, raspagem automatizada de dados, tentativa de invasão, sobrecarga dos servidores ou qualquer ato que comprometa a segurança e o funcionamento do serviço.

Toda negociação ocorre diretamente entre comprador e vendedor, pelo chat interno ou por outro canal escolhido por eles. O Olojá não processa pagamentos, não retém valores, não emite notas fiscais e não realiza entregas.

Cabe às partes combinar forma de pagamento, prazo, frete, trocas, devoluções e garantias, bem como verificar a idoneidade da outra parte. Recomendamos: preferir contato pelo chat da plataforma, checar o histórico e a reputação da loja, desconfiar de preços muito abaixo do mercado, evitar pagamentos antecipados a desconhecidos e conferir o produto antes de finalizar.

Eventuais conflitos, prejuízos, atrasos, produtos com defeito ou não entregues devem ser resolvidos entre as partes, sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor perante o vendedor.

Na medida máxima permitida pela lei, o Olojá não se responsabiliza por: (i) veracidade, qualidade, segurança ou legalidade dos anúncios; (ii) capacidade dos usuários de contratar ou cumprir o combinado; (iii) danos, prejuízos ou lucros cessantes decorrentes de negociações entre usuários; (iv) condutas praticadas fora da plataforma; (v) indisponibilidades temporárias, falhas de conexão ou perda de dados por fatores alheios ao nosso controle.

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de resultado comercial, volume de visitas ou vendas.

Podemos, a qualquer tempo e sem aviso prévio, editar, ocultar, arquivar ou excluir anúncios e conteúdos que violem estes termos ou a lei, além de suspender ou encerrar contas e lojas reincidentes ou envolvidas em fraude.

Denúncias de anúncios, mensagens abusivas ou suspeita de golpe podem ser enviadas para kevenlucas915@gmail.com. Avaliamos cada relato e podemos solicitar informações adicionais. Também podemos cooperar com autoridades quando houver requisição legal.

As mensagens trocadas no chat ficam registradas para segurança das partes e apuração de denúncias. Não use o chat para ofensas, cobranças abusivas, envio de links maliciosos ou divulgação de dados sensíveis de terceiros.

Ao publicar textos e imagens, você concede ao Olojá uma licença gratuita e não exclusiva para exibir, redimensionar e divulgar esse conteúdo dentro da plataforma e em peças de divulgação do próprio serviço, mantendo a titularidade dos seus direitos.

A marca, o layout, os textos e o software do Olojá pertencem ao responsável pela plataforma e não podem ser copiados, modificados ou explorados sem autorização por escrito.

O Olojá existe para servir às comunidades de terreiro. Manifestações de racismo religioso, intolerância ou desrespeito a tradições e sacerdotes resultam em remoção do conteúdo e podem levar ao banimento definitivo da conta.

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou de funcionalidades. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização. O uso continuado após a publicação significa concordância com a nova versão.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando pelo e-mail kevenlucas915@gmail.com. Alguns dados podem ser mantidos pelo prazo exigido pela legislação, conforme a Política de Privacidade.

Aplica-se a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro de Itaguaí/RJ para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.